Termos e Condições do domínio
26 de julho de 2026
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Privacidade e proteção de dados
Finalidade e uso dos conteúdos
Direitos autorais e uso dos conteúdos
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- Domínio ou Site
- Refere-se ao site de conteúdo institucional, incluindo todas as páginas, funcionalidades e materiais publicados sob o domínio principal.
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- Pessoa singular ou coletiva que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade do site, independentemente do dispositivo utilizado.
- Equipa editorial
- Equipe responsável pela gestão, edição e curadoria dos conteúdos, zelando pelo rigor editorial e pelo cumprimento das normas legais aplicáveis.
- Políticas internas
- Todas as normas, políticas e procedimentos internos que regem o funcionamento, a publicação de conteúdos e o tratamento de dados no domínio.
- Conteúdo
- Qualquer texto, imagem, vídeo, gráfico, documento ou dado publicado, seja de acesso público ou restrito, integrante do domínio.
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O utilizador compromete-se a utilizar o domínio de forma ética, responsável e em conformidade com as normas vigentes.
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